Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para que a Prefeitura do Recife antecipe a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 21/06/2022Protocolo: 8484/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 28/06/2022 11:27:40: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
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Em tramitação
Ementa: Reunião pública ser realizada no dia 04 de julho às 15h, no Plenarinho da Câmara Municipal. de forma presencial, sobre o “DÉFICIT HABITACIONAL E A MORADIA POPULAR NO CENTRO DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 17/06/2022Protocolo: 8314/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PS-Gabinete da 1ª SecretariaSituação em 29/06/2022 08:33:47: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria -
Em tramitação
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para conceder recesso escolar aos servidores as que exercerem as funções de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ADI e Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial AADEE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 17/06/2022Protocolo: 8312/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 28/06/2022 11:27:40: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
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Em tramitação
Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar por meio dos Órgãos competentes, a limpeza desobstrução e troca de tampa da Canaleta, na Rua Xavier Sobrinho, dos n° 195 a 205, no bairro do Prado.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 17/06/2022Protocolo: 8311/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 06/07/2022 08:31:34: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura Municipal sob nº 015863 em 06-07-2022 08:31:53
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Em tramitação
Ementa: Solicitação para realizar REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, de forma presencial, em comemoração dos 33 anos de fundação da Sindicato dos Servidores/as Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta da Cidade do Recife (SINDSEPRE), no 1º de julho de 2022, às 10h.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 15/06/2022Protocolo: 8136/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PS-Gabinete da 1ª SecretariaSituação em 21/06/2022 12:34:01: Enviado ao Gabinete da 1ª SecretariaEnviado e-mail para o SINDSEPRE, conforme Requerimento.
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Ementa: Apelo ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) para articular junto ao Poder Executivo Federal a isenção da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 13/06/2022Protocolo: 7936/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: E-mail com aviso de pendênciaLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 03/10/2024 11:11:45: ArquivadoARQUIVE-SE, considerando que, até a presente data, ainda persiste a pendência (informação do endereço eletrônico) para o encaminhamento do Requerimento, mesmo tendo sido solicitado por e-mail ao Gabinete do Vereador(a).
Em havendo manifestação da parte autora, instruída com a informação que permita o encaminhamento do Requerimento, este será desarquivado e encaminhado ao destinatário.
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Em tramitação
Ementa: INDICAÇÃO ao Secretário Executivo de Defesa Civil para realizar vistoria técnica e serviço de contenção de barreira na rua Aluízio de Souza Bandeira, nº 83, no bairro de Dois Unido.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 09/06/2022Protocolo: 7842/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/06/2022 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
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Em tramitação
Ementa: INDICAÇÃO ao Prefeito do Recife para estender a Gratificação de Localização Especial das Escolas Integrais, disciplinada na Lei nº 18.584, de 07 de junho de 2019, para os as servidores as não docentes do Município.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 09/06/2022Protocolo: 7838/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/06/2022 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para realizar um estudo técnico visando à desapropriação do Mercado de Areias, tornando o espaço um equipamento da Administração Pública Municipal.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 08/06/2022Protocolo: 7760/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/06/2022 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
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Em tramitação
Ementa: INDICAÇÃO à Presidenta da EMLURB para realizar a poda, limpeza e capinação na área externa do Mercado de Areias.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 08/06/2022Protocolo: 7758/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/06/2022 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
