Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 85 matérias
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A LEI Nº 17.490/2008

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 04/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/08/2010 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 04/08/10 E ENVIADO OFÍCIO Nº 3295 DO DIA 05/08/10 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: TRANSCRIÇAO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO INTITULADO: "O DIREITO AO PRÓPRIO NOME".

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 05/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/07/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 05/07/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3164 E 3174 DO DIA 09/07/10 ÁS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – PE (ABO/PE).

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 05/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/07/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 05/07/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3147 E 3163 DO DIA 09/07/10 ÁS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM OBJETIVO A REGULAMENTAÇÃO DA ZEPA 2- DOIS IRMÃOS.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 30/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/07/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    DEFERIDO EM 05/07/2010 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3026 À 3028, 07/07/2010 AO EXMO.SR. PREFEITO E AOS RESPCTIVOS SECRETÁRIOS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE.
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM OBJETIVO Á REGULAMENTAÇÃO DA ZEPA

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 30/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/07/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    DEFERIDO EM 05/07/2010 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3026 À 3028, EM 07/07/2010 AO EXMO.SR.PREFEITO E AOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE.
  • Ementa: TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO ARTIGO PUBLICADO NA REV. CONSULEX QUE TRATAM DO DIREITO A UMA MORTE DIGNA

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 30/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/07/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 05/07/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3175 E 3181 DO DIA 09/07/10 ÁS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DA ZEPA -2 - SÍTIO GRANDE.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 30/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/07/2010 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 05/07/2010 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3026 À 3028, EM 0707/2010 AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.
  • Ementa: PEDIDOD E INFORMAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DA ZEPA - 2 PARQUE DO RIO JORDÃO.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 22/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/06/2010 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 22/10/10 E ENVIADO OFICIOS NºS 2843 À 2845 DO DIA 30/06/10 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DA ZEPA - 2 - SÃO MIGUEL/AFOGADOS.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 22/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 22/10/10 E ENVIADO OFICIOS NºS 2843 À 2845 DO DIA 30/06/10 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: PEDIDOD E INFORMAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DA ZEPA - 2 - SÍTIOS DOS PINTOS.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 22/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 22/10/10 E ENVIADO OFICIOS NºS 2843 À 2845 DO DIA 30/06/10 AOS EXMO.SR.PREFEITO E SECRETÁRIOS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE.
CMR
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