Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Declara a banda “Ave Sangria” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 15/05/2023Protocolo: 7824/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/10/2023 09:40:31: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.111/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.
Norma Derivada: LEI 19111/2023 -
Ementa: Estabelece a manutenção de equipe de futebol feminino profissional por parte dos Clubes de Futebol sediados no município do Recife como condição para a remissão de dívidas com o Poder Público Municipal.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 03/04/2023Protocolo: 4727/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:04:12: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Institui o "Dia Municipal de Enfrentamento ao Etarismo" no calendário oficial da cidade do Recife e dá outras providências.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 03/04/2023Protocolo: 4726/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/07/2023 08:44:16: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.091/2023, SANCIONADA EM 18/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 92, DE 20/07/2023.
Norma Derivada: LEI 19091/2023 -
Ementa: Institui o “Protocolo Violeta” com o objetivo de prevenir e combater a violência e importunação sexual nos estabelecimentos especificados.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 08/02/2023Protocolo: 1254/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CLJ nº 17/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/05/2023 09:16:03: Retirado pelo autor / arquivadoRetirado de tramitação por solicitação da autora por meio do Proc. Adm. 2076/2023.
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Ementa: Denomina “Luis Tenderini” a creche do Complexo Educacional a ser inaugurado no bairro de Dois Unidos no município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 03/02/2023Protocolo: 857/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: ADP 6/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/07/2023 07:55:13: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.087/2023, SANCIONADA EM 05/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87, DE 08/07/2023.
Norma Derivada: LEI 19087/2023
