Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 31 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS NOS CORREDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE ENTORPECENTE.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 12/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 201/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/10/2014 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito (Prazo: 20/12/2016)CONFORME OFICIO N° 063-GP/SEGOV, DE 08/10/14 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/14, DE 11/10/14, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE -DR.GERALDO JULIO DE MELO FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 12/11/14 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/06/16. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 20/12/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7020/16-CMR, DE 21/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(AD). -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, DO DIA MUNICIPAL DA MÚSICA EVANGÉLICA A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 08/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 550/2013 , PAR 918/2013Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2014 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.962/14 SANCIONADA EM 08/01/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 03/14, DE 09/01/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013 NA ASSESSORIA ESP. LEGISLATIVA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 07/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 189/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: ArquivadoDE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE - VER. VICENTE ANDRÉ GOMES - BASEADO NO PARÁGRADO 1º, DO ARTIGO 401, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O OFÍCIO DO VETO TOTAL FOI ARQUIVADO JUNTO AO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2014. (pm) -
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 10/06/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 469/2013 , PAR 558/2013Matéria Anexada: PAR 377/2013Documento Acessório: PARECER N°377/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/10/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 24/10/2013)LEI Nº 17.917/13 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 23/10/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº125/13, DE 24/10/13.CONFORME OFÍCIO Nº 659/13-GP, DE 23/10/13,O PREFEITO DO RECIFE-DR. GERALDO JÚLIO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm) -
Ementa: ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO RECIFE.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 06/06/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 337/2013Documento Acessório: PARECERNº337/13AOPLONº112/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DOAÇÃO DO LEITE HUMANO.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 06/06/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 468/2013 , PAR 916/2013Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2014 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.961/14 SANCIONADA EM 08/01/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 03/14, DE 09/01/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013 NA ASSESSORIA ESP. LEGISLATIVA. -
Ementa: CRIA A CAMPANHA PERMANENTE “HOSPITAIS E EMPRESAS AMIGAS DO LEITE MATERNO – HEALM” E ESTABELECE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO E DOAÇÃO.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 06/06/2013Matéria Anexada: PAR 336/2013Documentos Acessórios: VETO TOTAL AO PLO 110/13 , PARECERNº336/13AOPLONº110/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2013 00:00:00: Veto total da proposição (Prazo: 12/04/2016)CONFORME OFÍCIO Nº 770/13-GP, DE 09/12/13, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE-DR.GERALDO JULIO DE MELLO FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, POR INCONSTITUCIONALIDADE.ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.PREJUDICADAS AS DISCUSSÕES ÚNICA DO VETO EM REUNIÕES PLENÁRIAS REALIADAS EM DE 04 E 05/04/16.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 11/04/16.COMUNICADO AO EXMO.SR.PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1546/16-CMR, DE 12/04/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NA A.E.L. NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm) -
Ementa: CRIA A CAMPANHA PERMANENTE “HOSPITAIS E EMPRESAS AMIGAS DO LEITE MATERNO – HEALM” E ESTABELECE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO E DOAÇÃO.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 14/05/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: SEN EFEITO / SALVO SEM TEXTO , PARECER Nº439/13 , PARECER Nº 363/13 , SEM EFEITO/SALVO SEM TEXTO , PARECER Nº 277/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 19/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº258/13AOPLONº71/13 , PARECERNº237/13AOPLONº71/13 , PARECERNº225/13AOPLONº71/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/07/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/07/2013)LEI Nº 17.886/13 SANCIONADA EM 17/07/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/13, DE 18/07/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ESTUDANTE PORTADOR DE PARAPLEGIA, OU OUTRAS DOENÇAS INCAPACITANTES OU MOBILIDADE REDUZIDA, A SE MATRICULAR EM ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 19/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 521/2013Documentos Acessórios: PARECER Nº 429/13 , SEM EFEITO/SALVO SEM TEXTO , PARECER N° 374/13 , PARECERNº223/13AOPLONº70/13 , PARECERNº224/13AOPLONº70/13Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 16/10/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 17/10/2013)LEI Nº 17.913/13 SANCIONADA EM 16/10/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 122/13, DE 17/10/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
