Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: solicitando uma Reunião Pública, de forma híbrida, através de videoconferência e presencialmente no Plenarinho desta Casa, em homenagem ao aniversário do Partido dos Trabalhadores, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, às 15h.
Autoria: Liana Cirne, Jairo Britto, Osmar RicardoData de Apresentação: 09/02/2022Protocolo: 869/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 15/03/2022 00:00:00: Arquivado -
Em tramitação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Prefeito do Recife para que estabeleça uma política de testagens para os/as trabalhadores/as objetivando monitorar o contágio, evitar o adoecimento dos profissionais e a paralisação dos serviços ofertados à população, retome o rodízio nas Secretárias e Autarquias bem como o trabalho remoto, quando possível, sem prejuízo dos vencimentos dos/as servidores/as, entre outras medidas.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 03/02/2022Protocolo: 641/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 18/02/2022 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº em
-
Em tramitação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Prefeito da Cidade para que envie à Câmara Municipal o Projeto de Lei do Executivo sobre o reajuste dos servidores e servidoras do Município, conforme acordado na Campanha Salarial de 2021 com os Sindicatos e as categorias do funcionalismo municipal.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 18/01/2022Protocolo: 262/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 09/02/2022 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 007105 em 09-02-2022 08:55:52
-
Em tramitação
Ementa: INDICAÇÃO ao exmo. Prefeito do Recife para que a Prefeitura do Recife, diante do anúncio do adiamento do Carnaval 2022, Efetue a contratação dos artistas e agremiações para apresentações on line, a serem disponibilizadas gratuitamente no site da Prefeitura, de modo a manter viva a nossa cultura e Busque, em diálogo com o setor, alternativas para amparar a cadeia produtiva cultural.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 10/01/2022Protocolo: 140/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 09/02/2022 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 007102 em 09-02-2022 08:55:20
-
Em tramitação
Ementa: INDICAÇÃO ao exmo. Prefeito do Recife para que a Prefeitura do Recife, diante do anúncio do adiamento do Carnaval 2022, Efetue o pagamento do AME Carnaval 2022 para a cadeia produtiva cultural do Recife e Inclua no AME Carnaval 2022 a equipe técnica dos artistas e agremiações e os trabalhadores/as do Comércio Informal que atuam no período carnavalesco.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 10/01/2022Protocolo: 139/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 09/02/2022 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 007101 em 09-02-2022 08:55:08