Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 235 matérias
  • Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Federal Sr. EDUARDO BOLSONARO (PL-SP) pelo deboche à tortura sofrida pela jornalista e colunista do Grupo Globo, Míriam Leitão, durante o período em que foi vítima da ditadura militar no Brasil.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 4578/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Arquivado
  • Ementa: NDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para colocação de um ponto de Internet WIFI do Conecta Recife no Mercado de Santo Amaro,no bairro de santo amaro.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4557/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 011003 em 18-04-2022 16:22:33

  • Ementa: INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para providenciar a colocação de lavabos na área externa dos banheiros do Mercado de Santo Amaro para higienização das mãos conforme protocolos sanitários em vigor.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4556/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 011002 em 18-04-2022 16:22:23

  • Ementa: INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para promover um mutirão do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para os permissionários do Mercado de Santo Amaro, no bairro de santo amaro.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4555/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 011000 em 18-04-2022 16:18:49

  • Ementa: INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para providenciar a reestruturação da edícula de lixo com respectiva ampliação e construção de uma abertura para acesso através da área interna do Mercado de Santo Amaro.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4554/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 010999 em 18-04-2022 16:18:40

  • Ementa: INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para providenciar o nivelamento do piso do corredor que dá acesso aos banheiros do Mercado de Santo Amaro.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4553/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 010998 em 18-04-2022 16:14:41

  • Ementa: INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para realizar reparo na estrutura e troca das madeiras do telhado do Mercado de Santo Amaro.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4550/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 010997 em 18-04-2022 16:14:32

  • Ementa: INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para realizar reparo nas colunas e vigas de concreto do Mercado de Santo Amaro.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4548/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

  • Ementa: INDICAÇÃO ao Presidente da CSURB, para realizar a reestruturação completa dos banheiros destinados aos funcionários(as) e ao público do Mercado de Santo Amaro, no bairro de Santo Amaro.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4547/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

  • Ementa: INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de desobstrução de canaletas e galerias na avenida abdias de Carvalho S/n, no bairro do Prado.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 4171/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 05/04/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 010385 em 05-04-2022 15:23:56

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