Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Revoga a Lei Ordinária nº 17.800, de 25 de abril de 2012, que Dispõe sobre proibição de entrada em bancos com aparelho celular.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 21/06/2022Protocolo: 8418/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 161/2022 , CLJ nº 258/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/12/2022 09:11:20: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.015/2022, PROMULGADA EM 15/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 187, DE 22/12/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.Norma Derivada: LEI 19015/2022 -
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Enfrentamento à Psicofobia”.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 09/06/2022Protocolo: 7805/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/12/2022 15:37:23: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.005/2022, SANCIONADA EM 12/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 182, DE 13/12/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 19005/2022 -
Em tramitação
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Solidariedade".
Autoria: Almir FernandoData de Apresentação: 11/05/2022Protocolo: 6293/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 6/2023Pareceres de Comissões: CR nº 163/2022 , CECTE nº 172/2022Localização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 09:19:22: Aguardando inclusão na pautaACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19008/2022 -
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Empreendedorismo"
Autoria: Zé NetoData de Apresentação: 10/05/2022Protocolo: 6204/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/10/2022 11:28:35: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.988/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 08/10/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18988/2022 -
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Turismo Criativo”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 25/04/2022Protocolo: 5275/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/11/2022 14:29:47: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.999/2022, SANCIONADA EM 21/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18999/2022 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe Sobre a garantia de acessibilidade a ser observada pelos Cemitérios Públicos no Munícipio da Cidade do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 13/04/2022Protocolo: 5116/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CAMU nº 24/2022Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 25/07/2022 07:57:35: Aguardando parecerRecebido parecer nº 24/2022-CAMU.
Aguardando CLJ e CFO.
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Ementa: Inclui o “Dia dos Jovens Cristãos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 01/04/2022Protocolo: 4390/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/06/2022 08:40:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.950/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 91, DE 30/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18950/2022 -
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “dia da Educação Pública”.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 29/03/2022Protocolo: 4123/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2022 09:15:21: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.989/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 157, DE 15/10/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18989/2022 -
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Síndrome de Down”
Autoria: Alcides CardosoData de Apresentação: 29/03/2022Protocolo: 4121/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/07/2022 11:15:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.961/2022, SANCIONADA EM 15/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 16/07/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18961/2022 -
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Comissão ExecutivaData de Apresentação: 28/03/2022Protocolo: 4043/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CR nº 61/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.903/2022, SANCIONADA EM 01/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45, DE 02/04/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18903/2022
