Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Mês da Visibilidade das Mães Atípicas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Luiz EustáquioData de Apresentação: 03/06/2026Protocolo: 10086/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2026 13:37:46: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES CDDM Nº 41/2026, CLJ Nº 286/2026 E CECTE N° 181/2026, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS E CDDPD.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Mês da Visibilidade das Mães Atípicas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Luiz EustáquioData de Apresentação: 03/06/2026Protocolo: 10086/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2026 13:37:46: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES CDDM Nº 41/2026, CLJ Nº 286/2026 E CECTE N° 181/2026, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS E CDDPD.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Protocolo de Atendimento de Estudantes Lactantes” na Rede Municipal de Ensino do Recife.
Autoria: Kari SantosData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 9678/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ficha de revisãoParecer de Comissão: CDDM nº 49/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/08/2026 14:11:41: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CDDM Nº 49/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CECTE E CDHC.
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Em tramitação
Ementa: Institui, no âmbito do Município do Recife, o “Programa Recife Cultural 60+”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 25/05/2026Protocolo: 9413/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 144/2026 , CLJ nº 280/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/08/2026 15:53:37: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 280/2026 PELA REJEIÇÃO; E CECTE Nº 144/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS E CDHC.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Selo Recife Empresa Amiga da Amamentação, de caráter honorífico, no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Gilson Machado FilhoData de Apresentação: 25/05/2026Protocolo: 9384/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 132/2026 , CDDM nº 40/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/08/2026 14:09:41: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CDDM Nº 40/2026 E CECTE N° 132/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Jazz” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 20/05/2026Protocolo: 9043/2026Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CECTE nº 143/2026 , CLJ nº 279/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 14/09/2026 14:23:51: Emenda apresentadaEmenda nº 1 incorporada em 14/09/2026 às 14:23
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Em tramitação
Ementa: Cria o Movimento Cultural de Bem-Estar Social do Recife (Bregadançando) e dá outras providências.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 19/05/2026Protocolo: 8948/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 142/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/08/2026 15:30:30: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CECTE Nº 142/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CDE E CFO.
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Em tramitação
Ementa: Institui o Programa Municipal “Libras Para Todos”, no âmbito do Município do Recife
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 14/05/2026Protocolo: 8187/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 141/2026 , CLJ nº 355/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/09/2026 14:25:13: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CECTE Nº 141/2026, PELA APROVAÇÃO E CLJ Nº 355/2026, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CFO E CDDPD.
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Em tramitação
Ementa: Determina a instituição do “Centro de Cultura Popular de Apipucos (CCPA)”, a ser sediado na Praça de Apipucos.
Autoria: Agora é RubemData de Apresentação: 11/05/2026Protocolo: 7850/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 172/2026 , CLJ nº 270/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/08/2026 14:39:39: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ Nº 270/2026, PELA REJEIÇÃO E CECTE Nº 171/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CDE E CMA.
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Em tramitação
Ementa: Institui o Protocolo de Alta Assistida para parturientes cujos filhos recém-nascidos apresentem deficiência ou patologia crônica no Município do Recife.
Autoria: Agora é RubemData de Apresentação: 11/05/2026Protocolo: 7841/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDDM nº 39/2026 , CLJ nº 260/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 04/08/2026 09:57:36: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER CLJ N° 260/2026, PELA REJEIÇÃO E PARECER CDDM Nº 39/2026 PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS, CFO E CDDPD.
