Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui, no município de Recife, a ''Corrida contra a Violência à Mulher''..
Autoria: Doduel VarelaData de Apresentação: 26/04/2024Protocolo: 7851/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:07:21: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos no município do Recife.
Autoria: Doduel VarelaData de Apresentação: 19/04/2024Protocolo: 6655/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:09:38: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para atletas idosos em eventos esportivos realizados em áreas, vias, equipamentos ou estabelecimentos situados no município do Recife.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 6190/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDHC nº 26/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/01/2026 09:49:55: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Assegura ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na legislação do município de Recife para a pessoa com deficiência.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 15/04/2024Protocolo: 6087/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 38/2024 , CS nº 89/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:11:08: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Em tramitação
Ementa: Inclui o “Projeto Banco Vermelho”no calendário oficial de eventos do município do Recife.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 03/04/2024Protocolo: 5197/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CR nº 71/2024 , CDDM nº 10/2024 , CLJ nº 144/2024 , CDHC nº 22/2024 , CECTE nº 84/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:36:43: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.261/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19261/2024 -
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 17.230, de 16 de junho de 2006, que Dispõe sobre a instalação, nos parques do município do Recife, de pelo menos um brinquedo destinado para crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, e dá outras providências.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 15/03/2024Protocolo: 3678/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 79/2024 , CDHC nº 25/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:39:46: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 13/03/2024Protocolo: 3483/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CDHC nº 41/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:40:46: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Recife.
Autoria: Alcides CardosoData de Apresentação: 11/03/2024Protocolo: 3233/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 52/2024 , CECTE nº 82/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:42:36: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 08/03/2024Protocolo: 3135/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 31/2024 , CECTE nº 81/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:54:04: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a criação de centros de intervenção em estimulação disciplinar sensorial no município de Recife, denominados “Sala Multidisciplinar sensorial''
Autoria: Doduel VarelaData de Apresentação: 07/03/2024Protocolo: 3005/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 46/2024 , CS nº 73/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:54:59: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
