Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2025.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 30/09/2024Protocolo: 31630/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [77]Documento Acessório: Anexo LOAPareceres de Comissões: CR nº 154/2024 , CFO nº 24/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 12:00:39: SANCIONADALEI Nº 19.335/2024, SANCIONADA EM 17/12/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 174, DE 19/12/2024.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 25/06/2024Protocolo: 15143/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/07/2024 09:59:52: SANCIONADALEI Nº 19.268/2024, SANCIONADO EM 04/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 93, DE 04/07/2024.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.Norma Derivada: LEI 19268/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades), regulamentado pela Instrução Normativa Nº 28, de 4 de julho de 2023, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 25/06/2024Protocolo: 14991/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/07/2024 09:59:28: SANCIONADALEI Nº 19.269/2024, SANCIONADO EM 04/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 93, DE 04/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19269/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para alienar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, mediante doação com encargos, bens imóveis de sua propriedade que especifica.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 14/06/2024Protocolo: 12837/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/07/2024 10:16:46: SANCIONADALEI Nº 19.266/2024, SANCIONADO EM 01/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 90, DE 02/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19266/2024 -
Em tramitação
Ementa: Disciplina a Bonificação por Desempenho da Saúde Bucal, regulamentando a distribuição local dos recursos relacionados ao "pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde, no âmbito do SUS", instituído pelo Ministério da Saúde.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 11733/2024Regime de Tramitação: UrgênciaMatéria Anexadora: ADP 5/2024 , ADP 6/2024Matéria Anexada: ADP 4/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/07/2024 09:58:29: SANCIONADALEI Nº 19.270/2024, SANCIONADO EM 04/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 93, DE 04/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19270/2024 -
Em tramitação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 20/05/2024Protocolo: 9903/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/06/2024 11:22:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.239/2024, SANCIONADO EM 31/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 01/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19239/2024 -
Em tramitação
Ementa: Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 19.218, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 9274/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/05/2024 09:57:39: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.230/2024, SANCIONADA EM 21/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19230/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui e disciplina, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Recife, o Programa "Vacina Nota 10", e cria cargos em comissão.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 9273/2024Regime de Tramitação: UrgênciaEmenda: [1]Documento Acessório: PLANILHA DE CUSTOS DE PESSOALPareceres de Comissões: CR nº 78/2024 , CECTE nº 104/2024 , CS nº 37/2024 , CFO nº 14/2024 , CLJ nº 150/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:04:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.245/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19245/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 9272/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:02:33: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.244/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19244/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 30/04/2024Protocolo: 8368/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [152]Pareceres de Comissões: CR nº 88/2024 , CFO nº 17/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/07/2024 10:39:44: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.272/2024, SANCIONADO EM 08/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96, DE 09/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19272/2024
