Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a “Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 24665/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/01/2025 08:27:09: Sancionado parcialmenteLEI Nº 19.350/2025, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 07/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07, DE 11/01/2025, COM OFÍCIO Nº 02/25-GP/SEGOV.
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Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Faces do Subúrbio”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/08/2024Protocolo: 23401/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/10/2024 10:02:08: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.317/2024, SANCIONADO EM 18/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 24/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19317/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denomina "Engenheiro Sebastião Barreto Campello" a creche a ser construída na Rua Guaíra, s/n, bairro Linha do Tiro, município do Recife.
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 02/08/2024Protocolo: 23387/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 148/2024 , CLJ nº 217/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 08:54:10: SANCIONADALEI Nº 19.327/2024, SANCIONADA EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024.
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Em tramitação
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Pé Torto Congênito" no município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 01/08/2024Protocolo: 23064/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/10/2024 10:00:37: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.316/2024, SANCIONADO EM 18/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 24/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19316/2024 -
Em tramitação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 19.290, de 24 de julho de 2024, que considera o "Clube Português do Recife" como Patrimônio Cultural Material do Recife.
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 30/07/2024Protocolo: 22278/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 08:52:38: SANCIONADALEI Nº 19.325/2024, SANCIONADA EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024.
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Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Venda de Seu Vital”, localizada no Bairro Poço da Panela.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 11/07/2024Protocolo: 20428/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2024 09:33:23: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.312/2024, SANCIONADO EM 07/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19312/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denomina “Praça Dr. Antônio Carlos Figueira” a praça situada na Rua Projetada, nº 7512, popularmente chamada de “Praça dos Tijolos”, Bairro Boa viagem, município do Recife.
Autoria: Zé NetoData de Apresentação: 27/06/2024Protocolo: 15648/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/07/2024 11:47:45: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.271/2024, SANCIONADO EM 05/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 94, DE 05/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19271/2024 -
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Material do Recife a Igreja Batista da Capunga.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 26/06/2024Protocolo: 15329/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2025 08:54:45: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.346/2025, SANCIONADA EM 07/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07, DE 11/01/2025.
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Ementa: Considera Patrimônio Cultural Material do Recife o “Memorial Judaico – Portal de Honra ao Povo Judeu”.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 26/06/2024Protocolo: 15246/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CR nº 168/2024 , CLJ nº 204/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2025 08:47:42: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.344/2025, SANCIONADA EM 07/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07, DE 11/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Denomina de “Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida”, o Centro de Promoção dos Direitos da Mulher a ser inaugurado na Rua do Bom Jesus, nº 147, no Bairro do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 25/06/2024Protocolo: 15025/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/07/2024 10:11:10: SANCIONADALEI Nº 19.267/2024, SANCIONADO EM 04/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 93, DE 04/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19267/2024
