Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de toda a rede de esgoto da Rua Três de Fevereiro, próximo ao nº 37, Bairro Santo Amaro.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 49249/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 29/10/2025 16:22:42: ArquivadoEnviado via correio eletrônico.
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Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando providências para que seja realizada os serviços de limpeza, recuperação de calçamento e iluminação pública no espaço boêmio e simbólico conhecido como “Beco da Fome”, situado entre a Rua 7 de Setembro e Rua do Hospício, Bairro Boa vista.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 49072/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta - REQ 10898/2025 - Alcides Teixeira NetoLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 20/03/2026 13:56:09: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica recebida em 20/03/2026 13:56:09 sob protocolo nº 4076/2026
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Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando providências para que seja realizada a recuperação do calçamento da Rua Severina Santana Pedrosa, Bairro Santo Amaro.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 49071/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta - REQ 10897/2025 - Alcides Teixeira NetoLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 20/03/2026 14:14:26: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica recebida em 20/03/2026 14:14:26 sob protocolo nº 4104/2026
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Ementa: Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte solicitando providências referente a escada rolante na Estação Tancredo Neves.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 49067/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 29/10/2025 14:37:08: ArquivadoEnviado via correio eletrônico.
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Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das galerias pluviais localizada na Rua Projetada, próximo ao nº 3, em frente à “Borracharia do Irmão”, Bairro Santo Amaro.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 49066/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta - REQ 10893/2025 - Alcides Teixeira NetoLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 20/03/2026 14:15:14: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica recebida em 20/03/2026 14:15:14 sob protocolo nº 4107/2026
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Ementa: Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão na Rua das Flores, especificamente próximo ao nº 130 Campo do Vila, bairro Espinheiro.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 20/10/2025Protocolo: 49001/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 29/10/2025 16:16:16: ArquivadoEnviado via correio eletrônico.
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Ementa: Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da 2ª Travessa da Chacal, especificamente em frente ao nº 26 B, bairro Santo Amaro.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 20/10/2025Protocolo: 49000/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 29/10/2025 16:11:17: ArquivadoEnviado via correio eletrônico.
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Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando providências para poda de árvore e recuperação de calçamento na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, em frente ao novo atacarejo no sentido COMPAZ Escritor Ariano Suassuna, bairro San Martin.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 20/10/2025Protocolo: 48977/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta - REQ 10875/2025 - Alcides Teixeira NetoLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 20/03/2026 14:12:38: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica recebida em 20/03/2026 14:12:38 sob protocolo nº 4098/2026
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Em tramitação
Ementa: Plenário da Câmara Municipal do Recife no dia 31 de outubro de 2025, às 10h, para a realização de uma Reunião Solene para o evento intitulado “PRÊMIO ADVOGADA MARIA DE FÁTIMA MIRANDA DE OLIVEIRA E SILVA”. Em comemoração ao dia do professor.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 25/09/2025Protocolo: 46476/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PS-Gabinete da 1ª SecretariaSituação em 07/10/2025 11:14:28: Enviado ao Gabinete da 1ª SecretariaNenhum destinatário cadastrado.
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando providências para a recuperação do calçamento da Rua Manoel Mesquita, situada no Bairro de Santo Amaro.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 24/09/2025Protocolo: 46343/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 01/10/2025 15:10:34: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".