Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA LEI 18.495/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 26/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 26/05/2021 00:00:00: ArquivadoAPROVADO NO DIA 03/05/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº 766 NO DIA 19/05/2021 À PRESIDENTE DA CTTU. -
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE E À SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA VIABILIZAR ESTUDOS VISANDO CONCEDER A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO/IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS VINCULADOS AOS ESTABELECIMENTOS ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 20/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 26/05/2021 00:00:00: ArquivadoAPROVADO NO DIA 27/04/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº772/21 NO DIA 20/05/2021 AO EXMO PREFEITO DO RECIFE. -
Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRIM, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 13/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 21/05/2021 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 19/04/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº707 EM 12/05/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB. -
Ementa: INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 11/05/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 30/03/2021 E ENCAMINHADO PARA PROVIDENCIAR OFÍCIOS. -
Ementa: INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA ISENTAR A POPULAÇÃO, INCLUÍDA NA TARIFA SOCIAL, DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 11/05/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 30/03/2021 E ENCAMINHADO PARA PROVIDENCIAR OFÍCIOS. -
Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO OCEÂNICO, NO BAIRRO DO IPSEP.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 10/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 25/02/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº202/21 NO DIA 22/02/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB -
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO GRUPO PRIORITÁRIO A SER IMUNIZADO NA FASE 3 DO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 10/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 25/02/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº204/21 NO DIA 22/02/2021 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE -
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CICLORROTAS NAS AVENIDAS IMPLANTADAS DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 08/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 25/02/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº205/21 NO DIA 22/02/2021 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE -
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VISCONDE DE JEQUITINHONHA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 01/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 15/02/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº104/2021 NO DIA 11/02/2021 AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.
