Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 26 matérias
  • Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DOULAS NA CIDADE DO RECIFE, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI 16.745/2002 E, EM ESPECIAL, O SEU ARTIGO 5°.(10/06/16).

    Autoria: Dra Vera Lopes
    Data de Apresentação: 23/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/05/2016 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 24/05/16 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 2805 À 2808 E 2815 NO DIA 26/05/16 AS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ÉLIO WANDERLEI DE SIQUEIRA FILHO, PELA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5° REGIÃO.

    Autoria: Dra Vera Lopes
    Data de Apresentação: 18/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/05/2016 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 23/05/16 E ENVIADO OFÍCIO Nº 2770 NO DIA 25/05/16 AO JUIZ FEDERAL E AO SR. ÉLIO WANDERLEI.
  • Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLEGIO SER E CRESCER.

    Autoria: Dra Vera Lopes
    Data de Apresentação: 02/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/05/2016 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 11/05/16 E ENVIADO OFÍCIOS N°S 2325 E 2326 NO DIA 16/05/16 VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÕES AO COLEGIO SER E CRESCER E AS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ENFERMAGEM.(12/05/16).

    Autoria: Dra Vera Lopes
    Data de Apresentação: 25/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/05/2016 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 03/05/16 E ENVIADO OFICIOS NºS 2082 E 2085 NO DIA 04/05/16 AS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PODAÇÃO E REBAIXAMENTO DE COPAS DAS ÁRVORES NA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

    Autoria: Dra Vera Lopes
    Data de Apresentação: 12/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/04/2016 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 19/04/16 E ENVIADO OFÍCIOS N°S 1917 E 1961 NO DIA 25/04/16 AO PRESIDENTE DA EMLURB E AO SR. JOSÉ RUFINO B. NETO.
  • Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. ARISIO COUTINHO FILHO.(20/05/16).

    Autoria: Dra Vera Lopes
    Data de Apresentação: 12/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/04/2016 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 19/04/16 E ENVIADO OFICIO Nº 1808 NO DIA 20/04/16 AO SR. ARISIO COUTINHO FILHO.
  • Ementa: VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO BLOG DO MAGNO MARTINS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS.

    Autoria: Dra Vera Lopes
    Data de Apresentação: 12/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/04/2016 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 19/04/16 E ENVIADO OFICIO Nº 1234 NO DIA 20/04/16 AO SR. MAGNO MARTINS.
  • Ementa: VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE PELA PASSAGEM DOS SEUS 115 ANOS DE FUNDAÇÃO.

    Autoria: Dra Vera Lopes
    Data de Apresentação: 11/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/04/2016 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 11/04/16 E ENVIADO OFÍCIO Nº 1625 NO DIA 14/04/16 AO MARCOS FREITAS.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR PODAÇÃO E O REBAIXAMENTO DAS COPAS DAS ÁRVORES DA RUA FONSECA NO BAIRRO DA ILHA DO RETIRO.

    Autoria: Dra Vera Lopes
    Data de Apresentação: 06/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/04/2016 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 11/04/16 E ENVIADO OFÍCIOS N°S 1638 E 1769 NO DIA 15/04/16 AO PRESIDENTE DA EMLURB E A SRª IARA MARIA CAVALCANTI DE QUEIROZ.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR LIMPEZA NA RUA SANTA JOANA D’ARC NO BAIRRO DE AREIAS.

    Autoria: Dra Vera Lopes
    Data de Apresentação: 06/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/04/2016 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 11/04/16 E ENVIADO OFÍCIOS N°S 1638 E 1768, 1787 E 1820 NOS DIAS 15/04/16 E 20/04/16 AO PRESIDENTE DA EMLURB E A SRª MARIA JOSÉ BEVENUTO.
CMR
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