Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ACÓRDÃO DA CORTE ESPECIAL DO T.J.PE, REFERENTE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 16.356/77, QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 24/11/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 09/12/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM 30/11/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4612 À 4615 DO DIA 09/12/10 AO SR. EDUARDO HOLANDA CAVALCANTI. -
Ementa: CAPINAÇÃO E PODAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA TENENTE JOÃO MAURÍCIO - IBURA.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 22/11/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 09/12/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM 30/11/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4579 E 4593 DO DIA 07/12/10 AO PRESIDENTE DA EMLURB. -
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A MONTADORA DE NAVIOS NO PORTO DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 03/11/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 16/11/2010 00:00:00: DeferidoDEFERIDO EM 08/11/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4156, 4157 E 4158 DO DIA 11/11/10 AO EXMO. SR. PREFEITO. -
Ementa: OBRAS DE CONTENÇÃO DA 1ª ATÉ A 5ª TRAVESSA TAQUARAL - IBURA.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 26/10/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 16/11/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM 08/11/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4161, 4165, 4169 E 4172 DO DIA 11/11/10 AO EXMO. SR. PREFEITO. -
Ementa: LIMPEZA DA REDE DE ESGOTOS NAS RUAS TAQUARAL, MACAIBEIRA E RUA DA LINHA - IBURA.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 26/10/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 23/11/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM 08/11/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4239, 4258 À 4261 DO DIA 18/11/10 AO PRESIDENTE DA EMLURB. -
Ementa: PEDIDO DE INFOMAÇÃO REFERENTE AO PL N. 10/2010 E AO PROJETO VIA MANGUE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 21/10/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 27/10/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaDEFERIDO EM 26/10/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4057 E 4058 DO DIA 27/10/10 AO EXMO. SR. PREFEITO. -
Ementa: REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NA REDE DE ENSINO SOBRE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 18/10/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 03/11/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM 19/10/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4042 À 4044 E 4053 À 4055 DO DIA 27/10/10 AO EXMO. SR. PREFEITO. -
Ementa: OBRAS DE CONTENÇÃO NA RUA SANTA IZABEL - ALTO SANTA IZABEL.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 20/10/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 27/10/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM 31/08/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3565, 3567, 3611 À 3614 DO DIA 03/09/10 AO EXMO. SR. PREFEITO. -
Ementa: PODA DA ÁRVORE CONFORME PROTOCOLO DE Nº 20806047 DO DIA 04 DE JULHO DE 2010.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 19/10/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 27/10/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM 31/08/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3566, 3567, 3616 E 3617 DO DIA 03/09/10 AO PRESIDENTE DA EMLURB. -
Ementa: REALIZAR AMPLA AÇÃO DE URBANIZAÇÃO E DE CONTROLE DE BARREIRAS NO ALTO DO CAPITÃO NA RUA ETELVINA DE OLIVEIRA - DOIS UNIDOS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 04/11/2010Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Ofícios - AELSituação em 04/11/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM 31/08/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3565, 3567 E 3615 DO DIA 01/09/10 AO PRESIDENTE DA URB.
