Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: ESTABELECE QUE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS SERÃO OBRIGADAS A TER POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS.
Autoria: Cida Pedrosa, Jô Cavalcanti, Kari SantosData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 38494/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CLJ nº 319/2025 , CECTE nº 162/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 23/10/2025 17:21:23: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER CLJ Nº 319/2025, PELA REJEIÇÃO E PARECER CECTE Nº 162/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Declara a “Bienal Internacional do Livro de Pernambuco” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 14/05/2025Protocolo: 34556/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/08/2025 08:18:46: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.407/2025, SANCIONADA EM 27/08/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 108, DE 28/08/2025.
Norma Derivada: LEI 19407/2025 -
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Reggae Ívano Nascimento”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 09/05/2025Protocolo: 34055/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 159/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/08/2025 11:01:26: Retirado pelo autor / arquivadoRETIRADO PELA AUTORA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2482/2025
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Ementa: Institui o "Dia Municipal do Estado Laico" no município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 08/04/2025Protocolo: 31286/2025Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2025 08:15:02: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.460/2025, SANCIONADA EM 17/12/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 18/12/2025.
Norma Derivada: LEI 19460/2025 -
Em tramitação
Ementa: Denomina “Varandas da Memória do Recife” os trechos do Cais da Aurora no bairro Santo Amaro que especifica.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 01/04/2025Protocolo: 20919/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 151/2025 , CLJ nº 62/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 23/10/2025 15:53:08: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 62/2025 E CECTE Nº 151/2025, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Cria o “Circuito da Memória” no âmbito do município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 31/03/2025Protocolo: 19414/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 21/2025Documento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/12/2025 09:18:11: Sancionado parcialmenteLEI Nº 19.446/2025 SANCIONADO PARCIALMENTE EM 28/11/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 151, DE 29/11/2025, COM OFÍCIO Nº 79/2025 - GP/SEAPS.Norma Derivada: LEI 19446/2025 -
Em tramitação
Ementa: Denomina "Travessa Terreiro de Mãe Amara" a via indicada no bairro Dois Unidos.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 17/02/2025Protocolo: 1356/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 158/2025 , CLJ nº 7/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 23/10/2025 17:00:56: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 7/2025 E CECTE Nº 158/2025, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Ementa: Denomina 10 (dez) ruas na Comunidade Nova Conquista, no Bairro Barro, no município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 09/01/2025Protocolo: 138/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 14/2025Documento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/09/2025 15:19:44: Aceito veto total do PrefeitoACEITO VETO TOTAL DO PREFEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 23/09/2025.
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Ementa: Denomina 8 (oito) ruas situadas na Comunidade Vilas Boas, no Bairro Barro, no município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 09/01/2025Protocolo: 137/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 13/2025Documento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/09/2025 15:17:40: Aceito veto total do PrefeitoACEITO VETO TOTAL DO PREFEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 23/09/2025.
