Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Permite as manifestações culturais de Artistas de Rua, independente de prévia autorização, nos espaços públicos abertos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 03/06/2024Protocolo: 10740/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CECTE nº 168/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:46:25: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Em tramitação
Ementa: Declara a “Terça do Vinil” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 22/05/2024Protocolo: 10087/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 14/2025 , CLJ nº 180/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/04/2025 09:21:15: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.372/2025, SANCIONADA EM 30/04/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 29/04/2025.
Norma Derivada: LEI 19372/2025 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Dança” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 9369/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/07/2024 10:43:33: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.278/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19278/2024 -
Ementa: Dispõe sobre reserva de vagas de emprego para mulheres na função de vigilante e dá outras providências.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 09/04/2024Protocolo: 5507/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDDM nº 8/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:13:39: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baile do Menino Deus”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 08/04/2024Protocolo: 5409/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:29:08: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.256/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19256/2024 -
Em tramitação
Ementa: Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 4558/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Ficha de admissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2024 09:37:09: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.314/2024, SANCIONADO EM 14/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19314/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal das Trabalhadoras e Trabalhadores das Artes Técnicas Sérgio Valença Pezão” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 26/03/2024Protocolo: 4384/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 09:08:01: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.294/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19294/2024 -
Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Movimento Hip Hop.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 22/03/2024Protocolo: 4235/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 09:08:58: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.295/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19295/2024 -
Em tramitação
Ementa: Declara a “Festa de Santo Antônio” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 04/03/2024Protocolo: 2746/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:16:44: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.251/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19251/2024 -
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 19.061, de 17 de maio de 2023, que Institui o “Protocolo Violeta”, com o objetivo de prevenir e combater a violência de gênero e a importunação sexual nos estabelecimentos especificados.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 19/02/2024Protocolo: 1511/2024Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1] Emenda: [1]Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/01/2026 09:15:31: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.482/2026, SANCIONADA EM 14/01/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 008, DE 22/01/2026.
Norma Derivada: LEI 19482/2026
