Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO A BRINCADEIRAS PERIGOSAS” NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 23/2021 , PAR 731/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:58:19: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
-
Ementa: PROÍBE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EM EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 52/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:57:25: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
-
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS".
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 22/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/07/2021 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.801/21, SANCIONADA EM 11/06/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83, DE 15/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.Norma Derivada: LEI 18801/2021 -
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR SOLIDÁRIO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/02/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoACORDO COM O MEMORANDO Nº 02/2021-GAB/VFF, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 08/02/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
