Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 14 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 16/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 351/2018 , VET 19/2021Documento Acessório: Veto Total do ExecutivoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 09:05:36: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Ementa: INSTITUI A ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO (APCC), DENOMINADA ALLAN CASTRO SOARES DE CAMINHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 02/04/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 309/2018Documentos Acessórios: EMENDA SUP N°01 AO PLO N°57/18 , EMENDA MOD N°02 AO PLO N°57/18Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CIRCULAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA O TRÁFEGO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 29/01/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E CRECHES NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS REGIÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS(RPAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 29/01/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 167/2018Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/06/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 05/06/2018)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 43/18-GAB/VFO, DE 21/05/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/06/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.Norma Derivada: LEI 18528/2018
