Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CRIA O PROGRAMA “COMEÇAR DE NOVO” DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 26/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 31/10/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/11/2017)LEI Nº 18.406/17 SANCIONADA EM 31/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 126/17 DE 02/11/2017. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.Norma Derivada: LEI 18406/2017 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DO “DIA DO FUTEVÔLEI”, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 21/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 568/2017 , PAR 620/2017Documento Acessório: VETO PARCIAL DO PLO Nº 163/201Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/10/2017 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 09/05/2018)LEI Nº 18.386/17 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 10/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 118/17 DE 12/10/17.CONFORME OFÍCIO Nº 102/17-GP/SEGOV, DE 10/10/17, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 2º. EM 31/10/17 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 08/05/18 ACEITO O VETO. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 646/18-CMR, DE 09/05/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.Norma Derivada: LEI 18386/2017 -
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.982, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUI O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADO E O DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 21/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 885/2017Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS INTERMITENTES E DE SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 05/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 882/2017Parecer de Comissão: CLJ nº 135/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/06/2023 09:24:46: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 135/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CAMU.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CASO SEJAM ADOTADAS, NO IMÓVEIS, MEDIDAS QUE VISEM À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 05/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.600, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000, QUE FIXA NORMAS PARA O SERVIÇO COLETIVO DE ESCOLARES DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 26/04/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 12/04/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/07/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 04/07/2017)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 42/17-GAB/VFF, DE 04/07/17 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/07/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
