Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPOE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 14/06/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº545/11AO PLONº98/11 , PARECERNº326/11AOPLONº98/11 , PARECERNº305/11AOPLONº98/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 14/06/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 608/11 AO PLO 97/11 , PARECER Nº544/11 AO PLONº97/11 , PARECERNº324/11AOPLONº 97/11 , PARECER Nº304/11AOPLONº97/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2012 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 05/03/2013)CONFORME OFÍCIO Nº 006/12-GP, DE 05/01/12, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 03/12, DE 07/01/12, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE (EM EXERCÍCIO)-DR. MILTON COELHO DA SILVA NETO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 05/03/13 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL -DR.GERALDO JÚLIO, OFÍCIO Nº 456/13-CMR, DE 06/03/13, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DETERMINA O ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICIPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 07/06/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº594/11 AO PLONº93/11 , PARECERNº331/11AOPLONº93/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 07/06/2011Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/06/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 15/06/2011)CONFORME MEMORANDO Nº 15/11-GABVGA DE 09/06/11, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/06/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2011. (cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIODICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 01/06/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº352/11AOPLONº89/11 , PARECERNº300/11AOPLONº89/11 , PARECERNº301/11AOPLONº89/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CICLO COMPLETO DE PROTEÇÃO SOCIAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 31/05/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº430/11 AO PLONº88/11 , PARECER Nº408/11 AO PLONº88/11 , PARECERNº387/11AOPLONº88/11 , PARECERNº323/11AOPLONº88/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: ISENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE O RECOLHIMENTO DA TAXA DOS DIREITOS AUTORAIS PROCEDIDO PELO ECAD, PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, ESCOLAS, CRECHES E TREMPLOS DE QUALQUER CULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 31/05/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº462/11 AO PLONº87/11 , PARECERNº401/11AOPLONº87/11 , PARECERNº298/11AOPLONº87/11 , PARECERNº299/11AOPLONº87/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO DE SAÚDE PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA.
Autoria: Gilberto AlvesData de Apresentação: 14/02/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação nº 117/11 , PARECER Nº 77/11AOPLO Nº09/11 , PARECERNº54/11AOPLONº09/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/05/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/05/2011)LEI Nº 17.708/2011 SANCIONADA EM 25/05/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 61/11 DE 26/05/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
