Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: AUTORIZA O USO DO EQUIPAMENTO GIROFLEX (LUZ VERMELHA INTERMITENTE) OU HIGH-LIGHT, PELOS MÉDICOS, EM SEUS VEÍCULOS, QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 15/01/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER 251/10 AO PLO 7/10 , PARECERNº84/10AOPLONº07/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/06/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 15/06/2011)CONFORME MEMORANDO Nº 27/11-GAB-VVL DE 08/06/11, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: AMPLIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA 24 (VINTE E QUATRO HORAS) DA POLICLÍNICA DO PINA (AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, Nº 355, PINA, RECIFE/PE).
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 12/01/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER N° 280/10 AO PLO6/10 , PARECER Nº249/10AOPLONº06/10 , SEM EFEITO FALHA NO SISTEMA , SEM EFEITO FALHA DO SISTEMA , PARECERNº250/10AOPLONº06/10 , SEM EFEITO FALHA NO SISTEMA , SEM EFEITO FALHA NO SISTEMA , SEM EFEITO FALHA NO SISTEMALocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/04/2011 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 14/04/2011)EM 13/04/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA A REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: CRIA UMA POLICLÍNICA MÉDICA COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS E URGÊNCIAS MÉDICAS, DE MÉDIAS COMPLEXIDADES, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 12/01/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 528/10 AO PLO 5/10 , PPARECER N° 293/10 AO PLO 5/10 , PARECERNº247/10AOPLONº05/10 , PARECERNº248/10AOPLONº05/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/05/2011 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 18/05/2011)EM 17/05/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA A REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E CLÍNICAS DE EMBELEZAMENTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE OFERECEM SERVIÇOS DE MANICURO OU PEDICURO, A PRESTAREM INFORMAÇÕES A SEUS CLIENTES SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA HEPATITE, HIV E FUNGOS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 12/01/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº419/10AOVETODOPLO04/1 , Parecer de Redação nº 313/10 , PARECER Nº 246/10AOPLONº04/10 , PARECERNº151/10AO PLONº04/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 16/05/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 17/05/2011)EM 16/05/11 ACEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA, O VETO TOTAL ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº381/10-GP DE 22/07/10 DO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - AO PRESENTE PROJETO.ENVIADO OFÍCIO Nº 1979/11-CMR DE 17/05/11, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2010.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ESPECIFICAMENTE NO PROJETO PEDAGOGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL DO RECIFE/PE, MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE À PRÁTICA DE AÇÕES CONHECIDAS COMO BULLYING ESCOLAR.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 12/01/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 512/10 , PARECERNº170/10AOPLONº03/10 , PARECER Nº72/10AOPLONº03/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2011 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 25/05/2011)LEI Nº 17.682/11 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 11/01/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 06/11 DE 13/01/11. CONFORME OFÍCIO Nº 16/11-GP DE 11/01/11 O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO) VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 4º POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 02/02/11 OFÍCIO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 24/05/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2060/11-CMR DE 25/05/11 AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS HOSPITALARES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICAS, NOS HOSPITAIS, CLINICAS OU CONGÊNERES, PARA OS QUAIS OS PACIENTES SÃO SOCORRIDOS E ENCAMINHADOS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 12/01/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação nº 304/10 , PARECER N° 240/10 AO PLO 2/10 , C A N C E L A D O - SEM EFEITOLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/07/2010 00:00:00: Sancionado parcialmenteLEI Nº17.636/10 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 20.07.10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 80/10 DE 22.07.10. CONFORME O OFÍCIO Nº 378/10-GP DE 20.07.10, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE- DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO PROJETO. EM 02.08.10 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA O OFÍCIO DO VETO E ENVIADO CÓPIA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 24/05/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2060/11-CMR DE 25/05/11 AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
