Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 246 matérias
  • Ementa: VOTO DE APLAUSO AO DR. SIDNEY CORRÊA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO CONDOMÍNIO DA SUBSECCIONAL DA OAB/PE, PARA PRESTIGIÁ-LO PELA COMPETENTE GESTÃO.

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/07/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 31/05/2021 E ENVIADO OFÍCIO DE Nº1209 EM 21/06/2021 À CIÊNCIA INTERESSADA.
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR UMA AÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ARQUITETO LUIZ NUNES, IMBIRIBEIRA.

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/06/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 1017/2021 EM 10/06/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 19/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/06/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 983/2021 EM 07/06/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE.
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE CARLOS LENÔNCIO, IMBIRIBEIRA.

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 12/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/06/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 879/2021 EM 27/05/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA OLÍVIA MENELAU, IMBIRIBEIRA,

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 12/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/06/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 879/2021 EM 27/05/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
  • Ementa: INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE, PARA REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) TAMPAS DE ESGOTO NA RUA ENG. JOSÉ BRANDÃO CAVALCANTE, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DE EVENTOS DA LAGOA DO ARAÇÁ IMBIRIBEIRA.

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 12/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/06/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 967/2021 EM 07/06/2021 À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE.
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS NO ENTORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, IMBIRIBEIRA,

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 12/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/06/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 879/2021 EM 27/05/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
  • Ementa: APELO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRA (CEHAB), PARA PROVIDENCIAR OS TÍTULOS DE POSSE DA COMUNIDADE DO CONSELHO, IMBIRIBEIRA

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 03/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 812 NO DIA 20/05/2021 AO PRESIDENTE DA CEHAB.
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ,IMBIRIBEIRA

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 03/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/06/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº861/21 NO DIA 26/05/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA,LAGOA DO ARAÇÁ, IMBIRIBEIRA

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 03/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/06/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº861/21 NO DIA 26/05/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
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