Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 158 matérias
  • Ementa: DOAÇÃO DE SANGUE NA FASE DE TRANSAÇÃO PENAL NOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 22/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 28/03/11 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 977, 1000 À 1003 DO DIA 31/03/11 ÀS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: OBRAS DE CONTENÇÃO NA 2ª TRAV. SIRIGI - CASA AMARELA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 22/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 28/03/11 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 957, 958, 1015 À 1017 DO DIA 31/03/11 AO EXMO. SR. PREFEITO E AS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: PEDIDOD DE INFORMAÇÕES RELATIVO AO PROGRAMAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 22/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 22/03/2011 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 22/03/11 E ENVIADO OFICIO Nº 811 DO DIA 25/03/11 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTINGENTE DE GUARDAS MUNICIPAIS HABILITADOS A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 22/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 22/03/2011 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 22/03/11 E ENVIADO OFICIO Nº 810 DO DIA 25/03/11 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO NAS ESCOLAS E UNIDADES QUANTO AOS EFEITOS DA LEI Nª 11.804/08.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 28/03/11 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 957, 959, 960, 961, 1018 À 1023 DO DIA 31/03/11 AO EXMO. SR. PREFEITO E AS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: MANUTENÇÃO DO CANAL DA BACIA DO VASCO NA AVENIDA NORTE - CASA AMARELA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 25/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 25/04/2011 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 28/03/11 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 957, 1010 À 1014 DO DIA 31/03/11 AO EXMO. SR. PREFEITO E AS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: VOTO DE APLAUSO AO INFORMATIVO PAROQUIAL HARMONIA EXTRA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 28/03/11 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 995 ÀS 999 DO DIA 31/03/11 ÀS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: HOMENAGEM AO VOLEIBOL PELO TRANSCURSO DO CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 28/03/11 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 962 À 972 DO DIA 31/03/11 ÀS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO "CUSTO BRASIL: DESVANTAGENS COMPETITIVA" DE ANTÕNIO CERQUEIRA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 28/03/11 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 982 À 985 DO DIA 31/03/11 ÀS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: INFORMAÇÕES PERTINENTES À SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Ofícios - AEL
    Situação em 25/02/2011 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 23/02/11 E ENVIADO OFÍCIO Nº 495 DO DIA 24/02/11 AO EXMO. SR. PREFEITO.
CMR
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