Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Declara Patrimônio Artístico e Cultural do Recife o Maracatu de Baque Solto.
Autoria: Almir FernandoData de Apresentação: 28/09/2023Protocolo: 16220/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/03/2024 10:11:56: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.187/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19187/2024 -
Ementa: Denomina “Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima” a atual “Escola Municipal Anexa Casa Amarela”, localizada no bairro de Nova Descoberta.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 22/09/2023Protocolo: 15903/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2023 12:29:43: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.126/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Norma Derivada: LEI 19126/2023 -
Ementa: Considera a “Ciranda” como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Recife.
Autoria: Almir FernandoData de Apresentação: 22/09/2023Protocolo: 15891/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/03/2024 10:15:14: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.189/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19189/2024 -
Ementa: Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 21/09/2023Protocolo: 15807/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/12/2023 12:44:20: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.138/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19138/2023 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Omelete do Geraldo”.
Autoria: Alcides CardosoData de Apresentação: 20/09/2023Protocolo: 15758/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/06/2024 11:21:05: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.238/2024, SANCIONADO EM 28/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 01/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19238/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no Município do Recife.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 13/09/2023Protocolo: 15324/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 56/2024 , CLJ nº 218/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/06/2024 08:19:18: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.240/2024, SANCIONADO EM 03/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 78, DE 08/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19240/2024 -
Ementa: Denomina "Nutrologa, Naide Regueira Teodósio” a ponte a ser construída para a ligação da zona oeste à zona sul do município do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 12/09/2023Protocolo: 15164/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 26/2023Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 08:28:05: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal em Defesa da Democracia¨. no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 12/09/2023Protocolo: 15161/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 13/2024 , CLJ nº 241/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2024 10:33:17: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.196/2024, SANCIONADA EM 26/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19196/2024 -
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 18.174, de 16 de setembro de 2015, que Acrescenta à denominação da avenida Beberibe, o termo santa cruz futebol clube. doravante chamar-se-á “Avenida Beberibe Santa Cruz Futebol Clube”.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 11/09/2023Protocolo: 15113/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/12/2023 12:49:44: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.158/2023, SANCIONADA EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164 DE 16/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19158/2023 -
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa da Vitória Régia”.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 06/09/2023Protocolo: 14868/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2023 12:37:31: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.129/2023, SANCIONADA EM 10/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Norma Derivada: LEI 19129/2023
