Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 156 matérias
  • Ementa: INDICAÇÃO AO SEC. DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE REORDENAMENTO DOS AMBULANTES QUE OCUPAM A RUA DO CÓRREGO DO BOTIJÃO - VASCO DA GAMA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 15/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/07/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 21/05/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3332 E 3366 DO DIA 24/05/13 AO SEC. DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO E AO SR. CARLOS ALBERTO CELESTINO.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, CALÇAMENTO NA RUA ADALBERTO MARROQUIM - IMBIRIBEIRA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 15/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/07/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 21/05/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3328 E 3357 DO DIA 23/05/13 AO PRESIDENTE DA EMLURB E A SRª MARIA JOSÉ DA SILVA.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO VASCO DA GAMA NA RUA QUATIGAR - VASCO DA GAMA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 15/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/07/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 21/05/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3326 E 3378 DO DIA 23/05/13 AO PRESIDENTE DA URB E AO SR. DILSON CORREA DA SILVA.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REMOÇÃO DE ENTULHO NA PRIMEIRA TRAVESSA DO ALTO DO EUCALIPTO - VASCO DA GAMA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 15/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/07/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 21/05/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3328 E 3356 DO DIA 23/05/13 AO PRESIDENTE DA EMLURB E A SRª CARLOS ALBERTO CELESTINO.
  • Ementa: INDICAÇÃO A PRESEDENTE DA CTTU, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NA RUA D. MIGUEL DE LIMA VALVERDE - GRAÇAS.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 08/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/08/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 21/05/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3329 E 3372 DO DIA 24/05/13 A PRESIDENTE DA CTTU E AO SR. JOSELITO NUNES DE FARIAS.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO SEC. DE DEFESA SOCIAL, AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO LARGO DO MARACANÃ, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ERONDINA NEGREIROS DE ARAÚJO.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 15/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/07/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 21/05/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3330 E 3367 DO DIA 24/05/13 AO SEC. DE DEFESA SOCIAL E AO SR. LEANDRO DIONÍSIO.
  • Ementa: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA DORALICE - CÓRREGO DO JENIPAPO.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 15/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/07/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 21/05/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3328 E 3355 DO DIA 23/05/13 AO PRESIDENTE DA EMLURB E A SRª IRANETE CORREIA DE AMORIM.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA NOVA ESPERANÇA - NOVA DESCOBERTA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 09/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/06/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 14/05/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3240 E 3144 DO DIA 21/05/13 AO PRESIDENTE DA EMLURB E AO SR. LUIS CARLOS DE OLIVEIRA.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA PIRAUÁ - BREJO DA GUABIRABA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 09/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/06/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 14/05/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3340 E 3245 DO DIA 21/05/13 AO PRESIDENTE DA EMLURB E AO SR. EDMILSON MANOEL DOS ANJOS.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E CONSERTO DE TODAS AS CAIXAS DO SISTEMA DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DOS PEIXINHOS, RUA DR. ELIAS GOMES, RUA JOÃO PRAXEDES DE OLIVEIRA FILHO, RUA MARCÍLIO DIAS E RUA DA PASSARELA - CAMPINA DO BARRETO.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 07/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/06/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 13/05/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3106 E 3165 DO DIA 16/05/13 AO PRESIDENTE DA EMLURB E AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ.
v5.1