Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 115 matérias
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Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - RECIPREV
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 02/03/2005Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 02/03/2005 00:00:00: Deferido (Prazo: 03/03/2005)DEFERIDO EM 02/03/05 ENVIANDO OFÍCIO Nº 256/05 DE 08/03/05 AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE. -
Ementa: CONDIÇÕES DE ACESSO AOS PEDESTRES NA AV. AGAMENON MAGALHÃES, EM FRENTE AO HOSP. PORTUGUÊS
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 02/03/2005Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/03/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 08/03/2005)APROVADO EM 07/03/05 ENVIADO OFÍCIO Nº 311,315,316,317 e 318/05 DE 10/03/05 AO PRESIDENTE DA CTTU. -
Ementa: CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB,SECCIONAL DE PERNAMBUCO, POR SUA POSIÇÃO EM RELAÇÃO À EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº232/2004.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 22/02/2005Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 23/02/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 24/02/2005)APROVADO EM 23/02/05 ENVIADO OFÍCIO Nº 159,160,162,163,164,165,166,167,169,170,171,172 e 173/05 DE 01/03/05 A "OAB". -
Ementa: VOTO DE APLAUSO A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 17/02/2005Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 21/02/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 22/02/2005)APROVADO EM 21/02/05 ENVIADO OFÍCIO Nº 144,145 e 146/05 DE 28/02/05 AO SECRETARIO DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA. -
Ementa: MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA - BONGI.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 17/02/2005Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 21/02/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 22/02/2005)APROVADO EM 21/02/05 ENVIADO OFÍCIOS NºS 136, 176 E 177 DE 28/02/05 AO EXMO. SR. PREFEITO.