Pesquisa de Matérias
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Em tramitação
Ementa: INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 01/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 526/2021 , PAR 663/2021Parecer de Comissão: CR nº 141/2022Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 15/09/2022 08:36:20: Veto total da proposiçãoVETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 71/2022-GP-SEGOV DE 12/09/22 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 144 DE 15/09/2022.
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Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O RITMO MUSICAL FORRÓ.
Autoria: Almir FernandoData de Apresentação: 14/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 19/2021 , PAR 184/2021Parecer de Comissão: CR nº 53/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.910/2022, SANCIONADA EM 18/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 19/04/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18910/2022 -
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Renato AntunesData de Apresentação: 12/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 155/2021Pareceres de Comissões: CR nº 69/2022 , CLJ nº 81/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 14/05/2022 00:00:00: Veto total da proposiçãoVETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 033/2022-GP-SEGOV de 11/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 63 DE 14/05/2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 01/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CR nº 139/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/09/2022 16:37:01: Sancionado parcialmenteLEI Nº 18.979/2022, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 31/08/2022 COM OFÍCIO 64/22, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18979/2022 -
Em tramitação
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 18/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/05/2022 00:00:00: Veto total da proposiçãoVETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 32/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 62 DE 12/05/2022.
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Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO ESPECIAL ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DIETÉTICAS DE ALUNOS PORTADORES DE ALERGIA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 14/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 141/2020Parecer de Comissão: CR nº 25/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/03/2022 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.896/2022, SANCIONADA EM 09/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35, DE 12/03/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18896/2022 -
Em tramitação
Ementa: INSERE O § 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.355, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Almir FernandoData de Apresentação: 20/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 23/2022Pareceres de Comissões: CR nº 90/2022 , CLJ nº 116/2022Localização Atual: Comissão de Legislação e JustiçaSituação em 11/07/2022 08:26:13: Veto total da proposiçãoVETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 050/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 79 DE 14/06/2022
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Em tramitação
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 09/11/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 1126/2017 , PAR 31/2018 , PAR 76/2018 , PAR 286/2018 , PAR 155/2020 , PAR 222/2021Pareceres de Comissões: CS nº 1/2017 , CAMU nº 1/2018 , CR nº 132/2022 , CSC nº 1/2018 , CDHC nº 2/2021 , CFO nº 1/2018 , CLJ nº 1/2020Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/06/2023 11:20:08: Aceito veto parcial do PrefeitoACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Norma Derivada: LEI 18981/2022