Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Concede, postumamente, a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Joaquim Antônio da Silva.

Autoria: Eduardo Moura

Data de Apresentação: 24/02/2026

Protocolo: 2056/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ficha de apoiamento , Ficha de revisão

Pareceres de Comissões: CECTE nº 37/2026 , CLJ nº 65/2026

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 07/05/2026 09:07:57: Promulgado / Arquivado