Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 1 matéria
  • Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife a Dra. Maria do Socorro Leal Magistrada da Justiça Militar da união.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 09/03/2026
    Protocolo: 3051/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 79/2026 , CECTE nº 39/2026
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/05/2026 09:10:24: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1259/2026, PROMULGADO EM 04/05/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 55 DE 07/05/2026.

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