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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025

    Ementa: Concede a Medalha José Mariano ao Ilmº Sr. Julio César Gomes da Silva - o Babalorixá "Júnior de Ajagunã"

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 24/03/2025
    Protocolo: 9580/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 14/2025 , CECTE nº 1/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/04/2025 11:49:47: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1183/2025, PROMULGADO EM 31/03/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 43 DE 05/04/2025.

    Norma Derivada: DL 1183/2025
    Texto Integral
CMR
v5.1