Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao poeta, jornalista, militante e gestor cultural Marcelo Mário de Melo.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 18/11/2025Protocolo: 53101/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 428/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/03/2026 09:48:07: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1252/2026, PROMULGADO EM 09/03/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 30 DE 14/03/2026.
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife a Heleno Alfredo dos Santos.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 05/08/2025Protocolo: 41587/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Revisão , Ficha de ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 146/2025 , CLJ nº 286/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/11/2025 07:57:11: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1235/2025, PROMULGADO EM 04/11/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 142 DE 08/11/2025.
