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Resultado: 4 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2025

    Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Lilian Corrêa Santos.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 28/10/2025
    Protocolo: 50272/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha de revisão
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 210/2025 , CLJ nº 415/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/12/2025 09:13:37: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1245/2025, PROMULGADO EM 09/12/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 156 DE 11/12/2025.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2025

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito ao Sr. Adriano Abdo, em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da educação, da inclusão social e da defesa dos direitos humanos, especialmente de migrantes e refugiados, no município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 17/10/2025
    Protocolo: 48737/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 201/2025 , CLJ nº 360/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/12/2025 10:32:21: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1243/2025, PROMULGADO EM 01/12/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 155 DE 06/12/2025.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Marcelo Vinícius

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 05/09/2025
    Protocolo: 44508/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 305/2025 , CECTE nº 134/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/10/2025 07:40:23: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1224/2025, PROMULGADO EM 14/10/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 133 DE 18/10/2025.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025

    Ementa: CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO RECIFE AO PR. OZEIAS SANTOS LEAL

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 15/04/2025
    Protocolo: 32495/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 70/2025 , CECTE nº 26/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/05/2025 08:54:56: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1197/2025, PROMULGADO EM 12/05/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 59 DE 15/05/2025.

    Norma Derivada: DL 1197/2025
    Texto Integral
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