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Resultado: 2 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024

    Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário Victor Bretas Alecrim.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 3913/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 56/2024 , CLJ nº 86/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/04/2024 08:41:58: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1141/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 52 DE 20/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1141/2024
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

    Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário mineiro DANIEL LUIZ GUERRA COSTA

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 17/03/2024
    Protocolo: 3887/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 48/2024 , CLJ nº 85/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/04/2024 08:40:34: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1140/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 52 DE 20/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1140/2024
    Texto Integral
CMR
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