Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Luiza Batista Pereira.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 23/04/2024Protocolo: 7071/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 94/2024 , CLJ nº 134/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2024 09:43:58: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1159/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.
Norma Derivada: DL 1159/2024 -
Ementa: Concede o título de cidadã do Recife à Srª Elizabete de Sousa Godinho.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 09/04/2024Protocolo: 5812/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 68/2024 , CLJ nº 110/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/05/2024 10:40:02: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1147/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.
Norma Derivada: DL 1147/2024 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Danielle Gondim Portela.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 09/04/2024Protocolo: 5810/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 66/2024 , CLJ nº 106/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/05/2024 10:38:25: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1146/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.
Norma Derivada: DL 1146/2024
