Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO A SANDRA PERNAMBUCO.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 05/05/2024

Protocolo: 8679/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CECTE nº 119/2024 , CLJ nº 158/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 06/06/2024 08:37:03: Promulgado / Arquivado

Norma Derivada: DL 1162/2024