Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Luiz Augusto Correia de Araújo.

Autoria: Gilberto Alves

Data de Apresentação: 25/06/2024

Protocolo: 15239/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade

Parecer de Comissão: CLJ nº 208/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 29/10/2024 09:42:33: Promulgado / Arquivado

Norma Derivada: DL 1176/2024