Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Álvaro Porto de Barros.
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 07/12/2023Protocolo: 20554/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 45/2024 , CLJ nº 36/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/03/2024 10:26:57: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1136/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.
Norma Derivada: DL 1136/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Hemerson da Silva Ferreira (Mc Tocha).
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 17/05/2023Protocolo: 8128/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 130/2023 , CLJ nº 176/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/09/2023 10:00:22: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1101/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.
Norma Derivada: DL 1101/2023 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Paulo Dutra de Morais Barboza.
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 19/04/2023Protocolo: 5861/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 101/2023 , CECTE nº 54/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/06/2023 08:50:46: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1086/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.Norma Derivada: DL 1086/2023