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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023

    Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Dr. Pedro Gonzaga Neto.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 18233/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 196/2023 , CLJ nº 302/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 09:45:25: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1122/2023, PROMULGADO EM 11/12/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 164 DE 16/12/2023.

    Norma Derivada: DL 1122/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

    Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Anderson Christian Alves Lucena de Melo.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 6075/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 55/2023 , CLJ nº 99/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:57:23: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1088/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Norma Derivada: DL 1088/2023
    Texto Integral
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