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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Arquiteta Urbanista Amélia Maria de Oliveira Reynaldo.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 01/03/2022
    Protocolo: 2196/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 143/2022 , CECTE nº 81/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1026/2022, PROMULGADO EM 23/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 28/05/2022.

    Norma Derivada: DL 1026/2022
    Texto Integral
v5.1