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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Senhora Lia de Itamaracá.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 10222/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 191/2022 , CLJ nº 254/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/10/2022 08:49:53: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1056/22, PROMULGADO EM 10/10/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 157 DE 15/10/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro de Cultura Luiz Freire.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 10221/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 188/2022 , CLJ nº 250/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/09/2022 08:24:01: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1050/22, PROMULGADO EM 30/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 140 DE 06/09/2022.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022
    Em Tramitação

    Susta o Art. 3º do Decreto Municipal nº 30.360, de 22 de março de 2017, que Regulamenta o afastamento remunerado, a pedido, dos servidores públicos municipais efetivos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, para fins de participação em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

    Autoria: Ivan Moraes, Dani Portela
    Data de Apresentação: 30/03/2022
    Protocolo: 4227/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 20/04/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/04/2022.

    Texto Integral