Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Senhora Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 18/11/2021Protocolo: 2058/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 32/2022 , CLJ nº 33/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/02/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1015/2022, PROMULGADO EM 22/02/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 30, DE 01/03/2022.
Norma Derivada: DL 1015/2021 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor José Roberto Tadros.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 15/10/2021Protocolo: 483/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 717/2021 , PAR 719/2021Documento Acessório: Lista de apoiamentoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/11/2021 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 994/2021, SANCIONADO EM 09/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 154, DE 11/11/2021.
Norma Derivada: DL 994/2021 -
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 10/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 342/2021 , PAR 343/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/07/2021 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 986, PROMULGADO EM 05/07/2021 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 95/21, DE 08/07/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2021.Norma Derivada: DL 986/2021
