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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2021

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Senhora Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2058/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 32/2022 , CLJ nº 33/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1015/2022, PROMULGADO EM 22/02/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 30, DE 01/03/2022.

    Norma Derivada: DL 1015/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor José Roberto Tadros.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 15/10/2021
    Protocolo: 483/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 717/2021 , PAR 719/2021
    Documento Acessório: Lista de apoiamento
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/11/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 994/2021, SANCIONADO EM 09/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 154, DE 11/11/2021.

    Norma Derivada: DL 994/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021

    CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 10/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 342/2021 , PAR 343/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/07/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 986, PROMULGADO EM 05/07/2021 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 95/21, DE 08/07/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2021.
    Norma Derivada: DL 986/2021
    Texto Integral