Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 1 matéria
  • Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 18/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 9/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/01/2026 08:24:21: Arquivado

    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

    "ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."

v5.1