1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Pesquisa de Matérias Legislativas

Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019

    Ementa: CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE” AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, O DESEMBARGADOR VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO.

    Autoria: Aimee Carvalho
    Data de Apresentação: 19/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 123/2019 , PAR 159/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/09/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 02/09/2019)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 913/19 EM 27/08/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102/19, DE 31/08/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: DL 913/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019

    Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “JOSÉ MARIANO” AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, O DESEMBARGADOR VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO.

    Autoria: Aimee Carvalho
    Data de Apresentação: 10/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 90/2019 , PAR 121/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/04/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 22/04/2019)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº889/19 PROMULGADO EM 15/04/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 48/19, DE 18/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DA REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: DL 889/2019
    Texto Integral
CMR
v5.0