Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
-
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE À ANA CLAÚDIA THORPE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 20/03/2012Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº175/12 AO PDL 16/12 , PARECERNº 163/12AOPDLNº16/12Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/05/2012 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 560/12 PROMULGADO EM 07/05/12 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 55/12 DE 10/05/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: EMENTA: SUSTA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, QUE MAJOROU VALORES REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO 2012.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 27/02/2012Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)