Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE À ANA CLAÚDIA THORPE.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 20/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/05/2012 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 560/12 PROMULGADO EM 07/05/12 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 55/12 DE 10/05/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
  • Ementa: EMENTA: SUSTA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, QUE MAJOROU VALORES REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO 2012.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 27/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
CMR
v5.0