Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Rosa Karina Souza de Amorim, Deputada Estadual em Pernambuco e Militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Autoria: Jô CavalcantiData de Apresentação: 30/06/2026Protocolo: 11871/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 189/2026 , CLJ nº 298/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 14/09/2026 13:32:16: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 298/2026 E CECTE Nº 189/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Professor Doutor Raymundo Juliano do Rego Feitosa.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 03/06/2026Protocolo: 10085/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 257/2026 , CECTE nº 123/2026Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/08/2026 09:40:17: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1273/2026, PROMULGADO EM 18/08/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 100 DE 22/08/2026.
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Em tramitação
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luciana Albuquerque.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 26/05/2026Protocolo: 9469/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 122/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 12/08/2026 16:22:10: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CECTE Nº 122/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Ator, Diretor, Roteirista, Produtor e Músico, Wagner Maniçoba de Moura.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 13/05/2026Protocolo: 8089/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: ficha de apoiamento tramitação , ficha de apoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 111/2026 , CLJ nº 224/2026Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/08/2026 09:38:29: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1272/2026, PROMULGADO EM 11/08/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 97 DE 15/08/2026.
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Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Tânia Maria de Medeiros Filha, intérprete da personagem “Dona Sebastiana” no filme “O Agente Secreto”.
Autoria: Jô CavalcantiData de Apresentação: 13/04/2026Protocolo: 5850/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: ficha de apoiamento , Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 102/2026 , CLJ nº 132/2026Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/06/2026 09:41:37: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1270/2026, PROMULGADO EM 15/06/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 74 DE 18/06/2026.
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Advogada, ex-Vereadora do Recife e ex-Deputada Federal Marília Valença Rocha Arraes de Alencar.
Autoria: Zé NetoData de Apresentação: 08/04/2026Protocolo: 5564/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: ficha de apoiamento , Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 93/2026 , CLJ nº 131/2026Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/06/2026 09:24:49: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1263/2026, PROMULGADO EM 06/06/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 69 DE 06/06/2026.
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Túlio Albuquerque Duarte Arruda.
Autoria: Luiz EustáquioData de Apresentação: 12/03/2026Protocolo: 3336/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: ficha de apoiamento , Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 92/2026 , CLJ nº 86/2026Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/06/2026 09:23:38: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1262/2026, PROMULGADO EM 06/06/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 69 DE 06/06/2026.
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Paulino Fernandes de Lima.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 26/02/2026Protocolo: 2240/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: ficha de apoiamento , Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 36/2026 , CLJ nº 77/2026Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/05/2026 09:09:36: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1258/2026, PROMULGADO EM 04/05/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 55 DE 07/05/2026.
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano à Fundação Altino Ventura .
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 17/11/2025Protocolo: 52990/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 232/2025 , CLJ nº 26/2026Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/03/2026 09:47:09: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1251/2026, PROMULGADO EM 09/03/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 30 DE 14/03/2026.
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Ementa: Medalha de Mérito José Mariano ao Major Everaldo Vitor Alves Júnior.
Autoria: Davi MunizData de Apresentação: 03/11/2025Protocolo: 51187/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 180/2025 , CLJ nº 356/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/11/2025 08:12:58: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1239/2025, PROMULGADO EM 18/11/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 150 DE 27/11/2025.
