Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Dr. Pedro Cerqueira Russo
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 18/11/2024Protocolo: 33190/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 200/2024 , CLJ nº 265/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/12/2024 09:39:30: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1182/2024, PROMULGADO EM 16/12/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 176 DE 21/12/2024
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Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Sr.ª Regina Maria Barreto Casé.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 14/11/2024Protocolo: 33113/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 199/2024 , CLJ nº 262/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/12/2024 09:39:03: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1181/2024, PROMULGADO EM 16/12/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 176 DE 21/12/2024
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Ementa: Título de Cidadão da Cidade do Recife ao Advogado Fernando Santos Júnior
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 12/11/2024Protocolo: 33012/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha de AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 198/2024 , CLJ nº 264/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/12/2024 09:38:29: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1180/2024, PROMULGADO EM 16/12/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 176 DE 21/12/2024
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Ementa: Título de Cidadão da Cidade do Recife ao Sr. José Luís Simões
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 12/11/2024Protocolo: 33010/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha de AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 202/2024 , CLJ nº 263/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/12/2024 09:37:56: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1179/2024, PROMULGADO EM 16/12/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 176 DE 21/12/2024
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Em tramitação
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO DESEMBARGADOR ANDRÉ VICENTE PIRES ROSA.
Autoria: Wilton BritoData de Apresentação: 08/11/2024Protocolo: 32904/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha de AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 201/2024 , CLJ nº 259/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 16/12/2024 13:42:05: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 16/12/2024.
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Professor Doutor Evanildo Bechara.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 30755/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 174/2024 , CLJ nº 205/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/09/2024 08:58:46: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1174/2024, PROMULGADO EM 09/09/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 126 DE 12/09/2024.
Norma Derivada: DL 1174/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife a Procuradora Municipal Flávia Castanheira do Nascimento.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 24619/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 171/2024 , CLJ nº 206/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/09/2024 08:59:59: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1173/2024, PROMULGADO EM 09/09/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 126 DE 12/09/2024.
Norma Derivada: DL 1173/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário Edmilson de Sá.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 04/07/2024Protocolo: 18033/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 207/2024 , CECTE nº 170/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/09/2024 09:00:41: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1172/2024, PROMULGADO EM 09/09/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 126 DE 12/09/2024.
Norma Derivada: DL 1172/2024 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Romero Maranhão Filho.
Autoria: Alcides CardosoData de Apresentação: 20/06/2024Protocolo: 14019/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 137/2024 , CLJ nº 189/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/07/2024 10:19:59: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1171/2024, PROMULGADO EM 01/07/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 95 DE 06/07/2024.
Norma Derivada: DL 1171/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Médica Dra. Maria de Fátima de Medeiros Brito.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 13530/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 139/2024 , CLJ nº 188/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/07/2024 10:18:42: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1170/2024, PROMULGADO EM 02/07/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 95 DE 06/07/2024.
Norma Derivada: DL 1170/2024
