Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre a Emenda Modificativa Nº 01 Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Pela Aprovação.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 24/10/2022Protocolo: 12985/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLO 137/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 24/10/2022 09:18:12: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 20/10/2022 15:16:35. Matéria incorporada em 24/10/2022 09:18:12, sob protocolo nº 12985/2022
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Em tramitação
Ementa: DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre a reanálise do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2022, que “Institui o Programa Primeiras Letras” PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 30/06/2022Protocolo: 8900/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLE 16/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/06/2022 10:24:21: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 30/06/2022 às 10h24 - protocolo nº 8900/2022 (enviada por meio eletrônico)
