Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 736 matérias
  • Ementa: indicação à Prefeitura do Recife para determinar a realização dos serviços de limpeza, higienização, coleta regular de resíduos, desobstrução e manutenção do sistema de esgotamento sanitário no Mercado do Cordeiro, localizado na Avenida General San Martin, s/n, Bairro Cordeiro.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 31/08/2026
    Protocolo: 14880/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: UTL - Requerimentos
    Situação em 31/08/2026 15:11:21: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/08/2026 15:06:00. Matéria incorporada em 31/08/2026 15:11:21 sob protocolo nº 14880/2026

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife para determinar a revitalização dos banheiros do Mercado do Cordeiro, especialmente do banheiro externo, localizado na Avenida General San Martin, s/n, bairro Cordeiro.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 31/08/2026
    Protocolo: 14875/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: UTL - Requerimentos
    Situação em 31/08/2026 13:47:30: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/08/2026 13:36:25. Matéria incorporada em 31/08/2026 13:47:30 sob protocolo nº 14875/2026

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife para determinar a realização de vistoria técnica e a substituição ou adequação da tubulação do sistema de esgotamento sanitário no Mercado do Cordeiro, localizado na Avenida General San Martin, s/n, Bairro Cordeiro.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 31/08/2026
    Protocolo: 14873/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: UTL - Requerimentos
    Situação em 31/08/2026 13:28:20: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/08/2026 13:25:34. Matéria incorporada em 31/08/2026 13:28:20 sob protocolo nº 14873/2026

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife para determinar a realização de vistoria técnica e os serviços de manutenção e recuperação do telhado do Mercado do Cordeiro, localizado na Avenida General San Martin, s/n, Bairro Cordeiro.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 31/08/2026
    Protocolo: 14869/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 03/09/2026 13:25:48: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica recebida em 03/09/2026 13:25:48 sob protocolo nº 15027/2026

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à pavimentação, drenagem, limpeza e recuperação da Rua Pangaré, especialmente no trecho de subida após o CEASA, Bairro Jardim São Paulo.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 31/08/2026
    Protocolo: 14868/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 02/09/2026 10:37:56: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes à necessidade de pavimentação, drenagem, limpeza e recuperação na Rua Pangaré, Bairro Jardim São Paulo.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 31/08/2026
    Protocolo: 14835/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 02/09/2026 10:37:56: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes ao funcionamento da farmácia, da Sala de Marcação de Consultas e às condições sanitárias da Unidade de Saúde da Família (USF) Chico Mendes (US 177 PSF Chico Mendes), localizada na Rua do Campo, Bairro Caçote.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 21/08/2026
    Protocolo: 14589/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 26/08/2026 09:20:33: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências urgentes referentes à recuperação das canaletas, reposição das tampas de concreto e reparação dos buracos existentes na Rua Xique-Xique, especialmente nas proximidades do Clinical Center, Bairro Pina.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 21/08/2026
    Protocolo: 14588/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 26/08/2026 09:20:33: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife pelo ordenamento do comércio informal e pela fiscalização do trânsito, para que sejam adotadas providências quanto à denúncia nº 25008176, referente à ocupação irregular de calçadas e ciclofaixas no entorno do Centro Comercial de Casa Amarela, localizado na Rua Padre Lemos, s/n, Bairro Casa Amarela.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 19/08/2026
    Protocolo: 14510/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 26/08/2026 09:20:32: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao restabelecimento da iluminação pública no Parque das Graças Lúcia Moura, localizado na Rua Medeiros e Albuquerque, Bairro Graças, especialmente no trecho próximo à UNINASSAU.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 19/08/2026
    Protocolo: 14477/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 26/08/2026 09:20:32: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".

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