Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações à Mestra Drica Souza em reconhecimento à sua trajetória de três décadas dedicadas à Música, à Educação, à Percussão, à Composição e à Valorização das culturas populares, bem como por sua relevante contribuição.

Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao “Grupo Brincante Popular”, pela relevante trajetória de valorização, difusão, formação e salvaguarda das culturas populares e dos saberes ancestrais brasileiros, bem como pela contribuição à vida cultural do Recife e de Pernambuco.

Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a capinação e a inclusão do “Projeto Calçada Legal” das ruas Professor José Calazans e Manoel Vieira, Bairro San Martin.

Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações a André Brito da Silva e Luísa Cherém de Araújo Pereira pelos três anos de existência do Bar e Restaurante Ôge, localizado na Rua da Aurora, nº 573, térreo do Ed. Caeté, Bairro Boa Vista.

Ementa: Indicação ao Prefeito do Recife para que, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, sejam adotadas as providências necessárias para a retomada da realização contínua da “Terça Negra”, garantindo sua periodicidade no Calendário Cultural Oficial da cidade.

Ementa: Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para que seja incluído no rol de beneficiários do “Programa Mães de Pernambuco”, homens trans e pessoas que gestam, que tenham filhos ou sejam responsáveis por crianças na primeira infância, conforme delimitação contida no art. 3º, III, do Decreto 56.318, de 25 de março de 2024.

Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada a pavimentação da Rua Almocreve Joaquim Cardoso, bairro Ipsep

Ementa: Voto de Aplausos à Brigada Maria da Penha da Guarda Civil Municipal do Recife, em nome da Inspetora Dione Pereira de Lima, extensivo às guardas e aos guardas civis municipais que integram e contribuíram para a trajetória do grupamento, pela relevante atuação na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, em alusão aos 20 anos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha.

Ementa: Indicação à Secretaria de Educação do Recife com o intuito de instituir mecanismos que possibilitem a celebração de parcerias entre a Gestão Pública Municipal e associações, Organizações da Sociedade Civil, Clubes Comunitários, Projetos Sociais e demais entidades sem fins lucrativos para a realização de atividades esportivas nas escolas da Rede Municipal de Ensino que disponham de estrutura adequada para essa finalidade.

Ementa: Indicação à Secretária de Saúde do Recife no sentido de providenciar a retirada ou o redirecionamento da canaleta de drenagem pluvial que atravessa as dependências do Posto de Saúde Tia Regina, localizado no Córrego do Deodato, Bairro Água Fria.